Procedimento Comum Cível 0000462-64.2018.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0000462-64.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 18:03

Juntado(a)

31/03/2026, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

14/03/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

06/03/2026, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 134

26/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 134

25/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 14:23

Determinada a intimação

24/02/2026, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 18:20

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 00004626420184025001/TRF2

02/02/2026, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO (OAB ES010041) ADVOGADO(A): MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO (OAB ES009931) ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTAO (OAB ES009445) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000462-64.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

05/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

02/06/2024, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

03/04/2024, 18:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 14:17

—

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 134

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 134

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 00004626420184025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

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