Agravo de Instrumento 5002449-42.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5002449-42.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2023, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

26/04/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/04/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/04/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/04/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

13/04/2023, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 13:49

Juntada de certidão

13/03/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI AGRAVADO: ROBERTA FORTUNA MALFITANO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5002449-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI AGRAVADO: ROBERTA FORTUNA MALFITANO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5002449-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

13/03/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 16:26

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 14:14

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(28)