Procedimento Comum Cível 5017483-55.2024.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5017483-55.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

13/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

12/02/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/02/2026, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/02/2026, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 19:56

Determinada a intimação

11/02/2026, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2026

11/02/2026, 17:13

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50174835520244025001/TRF2

11/02/2026, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017483-55.2024.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50174835520244025001/ES) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ANTONIO MARCILIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO MARCILIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5017483-55.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

05/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 13:27

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2026

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50174835520244025001/TRF2

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