Procedimento Comum Cível 0103108-60.2015.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0103108-60.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0103108-60.2015.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 01031086020154025001/ES) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: EWALDO PEREIRA MEYRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB ES019753) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EWALDO PEREIRA MEYRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB ES019753) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0103108-60.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

05/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

22/11/2021, 17:40

Juntada de certidão

28/10/2021, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

14/09/2021, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

25/08/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245 e 246

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 16:21

Determinada a intimação

22/07/2021, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 20:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

16/06/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

14/05/2021, 22:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

01/05/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 235

25/04/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 16:21

SENTENÇA

•14/04/2021, 17:45

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245 e 246

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 235

Todas as movimentações(253)

Todos os documentos(25)