Cumprimento de sentença 5010903-08.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 123011·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 120

28/10/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/10/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/10/2025, 11:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 120

27/10/2025, 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

10/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

02/10/2025, 02:15

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

02/10/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

02/10/2025, 02:14

Juntada de Petição

01/10/2025, 11:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

01/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

01/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

01/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:02

Todas as movimentações(126)

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 120

28/10/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/10/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/10/2025, 11:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 120

27/10/2025, 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 16:02

24/10/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

10/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

02/10/2025, 02:15

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

02/10/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

02/10/2025, 02:14

Juntada de Petição

01/10/2025, 11:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

01/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

01/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

01/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:02

Baixa Definitiva

30/09/2025, 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510057408 processada no TRF2 com o no. 51846070220254029666/TRF (JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA)

30/09/2025, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510057408 processada no TRF2 com o no. 51846070220254029666/TRF (ANDRE SILVA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/09/2025, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510057408 processada no TRF2 com o no. 51846088420254029666/TRF (ANDRE SILVA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/09/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510057408

19/09/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

19/09/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

12/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

04/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

03/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

02/09/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025, 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510057408

01/09/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/08/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/07/2025, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

11/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

10/07/2025, 02:05

Determinada a intimação

09/07/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/07/2025, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

03/07/2025, 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO42

03/07/2025, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

03/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

03/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

02/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5010903-08.2022.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRIDO: JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ123011) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. TEMPO ESPECIAL. período anterior a 28/4/1995. atividade de serralheiro. enquadramento profissional. similaridade. possibilidade. sentença mantida. recurso do inss improvido. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS. Condeno o recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, calculada sobre as parcelas atrasadas do benefício, com fulcro no art. 85, §§2º e 3º, I, do novo CPC. Publique-se e intimem-se. Passados em branco os prazos recursais, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025, 21:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025, 21:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/05/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/05/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/05/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/05/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

05/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

05/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ123011) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010903-08.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA

05/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1

30/04/2025, 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/04/2025, 21:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/04/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

28/04/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/04/2025, 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 56

28/04/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/04/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/04/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/04/2025, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/04/2025, 07:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/04/2025, 21:00

Juntada de Petição

10/04/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/04/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025, 21:08

Julgado procedente em parte o pedido

08/04/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

16/10/2024, 01:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/10/2024, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/10/2024, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/09/2024, 11:52

Determinada a intimação

27/09/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 14:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/09/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:18

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

29/08/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/08/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/08/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 16:59

Determinada a intimação

08/08/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 15:51

Juntada de Petição

26/04/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/03/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/03/2023, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/03/2023, 23:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/02/2023, 12:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

31/01/2023, 01:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

29/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/12/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/12/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2022, 17:46

Determinada a intimação

19/12/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 13:42

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 00:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 17:14

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 21:04

EXTRATO DE ATA

•30/05/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 18:20

SENTENÇA

•08/04/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 17:46