Cumprimento de sentença 5066082-89.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5066082-89.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 16:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

13/12/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

21/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/11/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/11/2024, 15:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50660828920194025101/TRF2

05/11/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): RAQUEL LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA TAVARES PROCURADOR(A): RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELANTE: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO PERAL HAMED HUMAR (OAB RJ094771) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5066082-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): RAQUEL LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA TAVARES PROCURADOR(A): RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELANTE: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO PERAL HAMED HUMAR (OAB RJ094771) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5066082-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): RAQUEL LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA TAVARES PROCURADOR(A): RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELANTE: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO PERAL HAMED HUMAR (OAB RJ094771) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5066082-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

13/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

26/05/2021, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

26/05/2021, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/04/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2021, 21:26

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50660828920194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

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