Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 53.522,74
Órgão julgador
-
Partes do Processo
MARIA DAS DORES ALVES DE SOUSA
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
AMERICAN BANK PROMOTORA EIRELI
CNPJ
Reu
BANCO PAN S.A.
CNPJ
Reu
RAYANE BEATMAN LIMA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES
OAB/RJ 225623·CPF·Representa: Autor
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Réu
PAULA LOPARDI PASSOS
CPF·Representa: Réu
MARCELA ARARUNA DE AQUINO
CPF·Representa: Réu
DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição
04/05/2026, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/04/2026, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita
26/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2026, 19:37
Despacho
16/04/2026, 19:35
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2026, 19:26
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/02/2026, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2026, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/02/2026
19/11/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025
17/11/2025, 18:57
Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2025, 21:33
Conclusos para julgamento
21/08/2025, 12:50
Juntada de Petição
21/07/2025, 10:39
Juntada de Petição - AMERICAN BANK PROMOTORA EIRELI (SP227541 - BERNARDO BUOSI)
15/07/2025, 17:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025, 01:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/04/2026, 19:35
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2025, 21:33
16/04/2026, 19:35
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2026, 19:26
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/02/2026, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2026, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/02/2026
19/11/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025
17/11/2025, 18:57
Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2025, 21:33
Conclusos para julgamento
21/08/2025, 12:50
Juntada de Petição
21/07/2025, 10:39
Juntada de Petição - AMERICAN BANK PROMOTORA EIRELI (SP227541 - BERNARDO BUOSI)
15/07/2025, 17:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/07/2025, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/06/2025, 23:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/06/2025, 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025, 18:13
Despacho
07/06/2025, 14:02
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025, 15:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2025
06/05/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2025
06/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: MARIA DAS DORES ALVES DE SOUSA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: AMERICAN BANK PROMOTORA EIRELI
RÉU: BANCO PAN S.A.
RÉU: RAYANE BEATMAN LIMA EDITAL Nº 510016012694 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(A) DOUTOR(A) LEO FRANCISCO GIFFONI, JUÍZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, F A Z S A B E R, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria, se processam os autos do processo de número 50081681420224025117, promovido por MARIA DAS DORES ALVES DE SOUSA, CPF: 01282821776, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ: 29979036000140, AMERICAN BANK PROMOTORA EIRELI, CNPJ: 40419682000196, BANCO PAN S.A., CNPJ: 59285411000113 e RAYANE BEATMAN LIMA, CPF: 16607431763 objetivando indenização por danos materiais e morais. E, como não tenha sido possível citar a Ré, RAYANE BEATMAN LIMA, CPF 166074317-63, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO-A pelo presente edital para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 dias, a contar do encerramento do prazo editalício mencionado acima. Deverá a parte ré supramencionada ficar ciente, ainda, de que, não havendo constestação, ser-lhe-á nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg. TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única. DADO E PASSADO nesta Cidade de São Gonçalo, aos 29/04/2025, na 5ª Vara Federal de São Gonçalo, localizada na Rua Coronel Serrado, 1560, 2º andar, São Gonçalo, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]). Fica(m) ciente(s) de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, através do endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso número 294881266622. Eu, GRACIELLE LEMA DA SILVA, Diretora de Secretaria, o digitei e conferi.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008168-14.2022.4.02.5117/RJ
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2025
02/05/2025, 14:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/04/2025, 19:02
Convertido o Julgamento em Diligência
02/04/2025, 10:13
Conclusos para julgamento
06/02/2025, 12:31
Despacho
05/12/2024, 11:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75
08/10/2024, 21:37
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024, 11:20
Juntado(a)
03/10/2024, 11:20
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/09/2024, 17:50
Juntado(a)
06/08/2024, 09:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
03/07/2024, 03:47
Juntado(a)
13/06/2024, 13:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
27/05/2024, 14:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
27/05/2024, 14:12
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
21/05/2024, 20:36
Juntado(a)
19/04/2024, 11:52
Juntado(a)
19/04/2024, 11:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/04/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/03/2024, 23:59
Despacho
20/03/2024, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
21/01/2024, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/11/2023, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/11/2023, 10:50
Determinada a intimação
03/11/2023, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023, 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/08/2023, 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/08/2023, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/08/2023, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023, 20:55
Ato ordinatório praticado
23/08/2023, 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023, 20:55
Juntada de Petição
21/08/2023, 17:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
07/08/2023, 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
07/08/2023, 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2023, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2023, 12:06
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/07/2023, 18:23
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/07/2023, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023, 15:10
Determinada a citação
20/07/2023, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/05/2023, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/05/2023, 14:17
Decisão interlocutória
13/05/2023, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2023, 19:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
28/03/2023, 21:35
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023, 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2023, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/02/2023, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/02/2023, 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2023, 23:43
Determinada a intimação
10/02/2023, 23:43
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023, 15:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
05/02/2023, 20:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
31/01/2023, 15:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/01/2023, 01:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
23/01/2023, 10:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
22/01/2023, 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/01/2023, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
16/01/2023, 17:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
16/01/2023, 13:13
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
16/01/2023, 10:05
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/01/2023, 10:05
Expedição de mandado - RJNITSECMA
16/01/2023, 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/01/2023, 15:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/01/2023, 15:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2023, 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023, 23:18
Determinada a citação
09/01/2023, 23:18
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022, 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/11/2022, 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022, 16:42
Determinada a intimação
18/11/2022, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022, 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4