Execução Fiscal 5039856-47.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5039856-47.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/01/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/01/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

08/01/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 18:57

Decisão interlocutória

08/01/2025, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2025, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/06/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/06/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 19:21

Decisão interlocutória

13/06/2023, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 18:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50398564720194025101

07/06/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: OICRAM ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5039856-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

13/03/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 19:21

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50398564720194025101

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