Execução Fiscal 5008576-48.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 80.649,27
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
AMARILDO TOMAZ ONGARATTO
CPF
721.***.***-00
Mostrar
Reu
RECREIO GAUCHO LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-69
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF
094.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA
CPF
055.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/10/2025, 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/10/2025, 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/10/2025, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 17:21
Despacho
03/10/2025, 17:21
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025, 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025, 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025, 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025, 09:53
Juntado(a)
11/09/2025, 09:53
Despacho
10/09/2025, 13:49
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025, 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025, 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025, 19:27
Despacho
28/07/2025, 13:14
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/10/2025, 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/10/2025, 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/10/2025, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 17:21
Despacho
03/10/2025, 17:21
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025, 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025, 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025, 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025, 09:53
Juntado(a)
11/09/2025, 09:53
Despacho
10/09/2025, 13:49
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025, 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025, 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025, 19:27
Despacho
28/07/2025, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 13:14
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025, 19:04
Juntada de Petição
07/07/2025, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025, 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 08:13
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/07/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/07/2025, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/06/2025, 03:00
Intimação por Edital
06/05/2025, 23:26
Intimação por Edital
06/05/2025, 23:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2025
06/05/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2025
06/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMARILDO TOMAZ ONGARATTO EXECUTADO: RECREIO GAUCHO LTDA EDITAL Nº 510016039224 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 7061402275756 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, as partes executadas AMARILDO TOMAZ ONGARATTO, CPF: 72169435700 e RECREIO GAUCHO LTDA, CNPJ: 05529382000169, ficam CITADAS, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), paguem a dívida no valor de R$ 80.649,27 (oitenta mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), atualizado em 04/02/2025, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 637149652825, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 05/05/2025. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008576-48.2025.4.02.5101/RJ
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2025
05/05/2025, 13:49
Expedição de Edital - citação
05/05/2025, 13:24
Despacho
30/04/2025, 18:06
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025, 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025, 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025, 17:14
Despacho
27/03/2025, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025, 09:30
Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
21/02/2025, 01:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025, 08:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedição de mandado de citação - 17/02/2025 08:03:42)
17/02/2025, 08:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedição de mandado de citação - 17/02/2025 08:03:42)
17/02/2025, 08:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
16/02/2025, 17:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/02/2025, 17:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025, 14:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025, 14:09
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
07/02/2025, 18:10
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
07/02/2025, 18:10
Despacho
06/02/2025, 22:32
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025, 13:43
Distribuído por sorteio
04/02/2025, 17:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
03/10/2025, 17:21
DESPACHO/DECISÃO
•
10/09/2025, 13:49
DESPACHO/DECISÃO
•
28/07/2025, 13:14
DESPACHO/DECISÃO
•
30/04/2025, 18:06
DESPACHO/DECISÃO
•
27/03/2025, 17:14
DESPACHO/DECISÃO
•
06/02/2025, 22:32