Execução Fiscal 5032719-14.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/05/2019
Valor da Causa
R$ 1.304,05
Órgão julgador
Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
SIBIS AMARALINA PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
CNPJ
08.***.***.0001-07
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Reu
ROBLEDO FERNANDO DOS SANTOS LIMA
CPF
035.***.***-48
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
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·
Representa: Autor
THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF
108.***.***-22
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·
Representa: Réu
RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA
CPF
095.***.***-48
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·
Representa: Réu
LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO
CPF
091.***.***-23
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·
Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
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·
Representa: Autor
THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF
108.***.***-22
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·
Representa: Réu
RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA
CPF
095.***.***-48
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·
Representa: Réu
LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO
CPF
091.***.***-23
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·
Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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Movimentações
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
18/04/2026, 03:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
13/04/2026, 13:58
·
Representa: Réu
TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CPF
087.***.***-69
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·
Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF
028.***.***-07
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·
Representa: Réu
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147 - Ciência Tácita
10/04/2026, 23:59
Despacho
31/03/2026, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2026, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2026, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2026, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2026, 14:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
17/03/2026, 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
11/03/2026, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139 - Ciência Tácita
09/03/2026, 23:59
Despacho
27/02/2026, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 12:39
Ver todas as movimentações (151)
Todas as movimentações
(151)
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
18/04/2026, 03:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
13/04/2026, 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147 - Ciência Tácita
10/04/2026, 23:59
Despacho
31/03/2026, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2026, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2026, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2026, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2026, 14:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
17/03/2026, 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
11/03/2026, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139 - Ciência Tácita
09/03/2026, 23:59
Despacho
27/02/2026, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 12:39
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2025, 17:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
14/10/2025, 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/10/2025, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
05/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 13:30
Ato ordinatório praticado
25/09/2025, 13:30
Juntada de peças digitalizadas
25/09/2025, 13:29
Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025, 12:38
Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/07/2025, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/07/2025, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 10:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/07/2025, 10:26
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/07/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
04/07/2025, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/06/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2025
06/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SIBIS AMARALINA PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EXECUTADO: ROBLEDO FERNANDO DOS SANTOS LIMA EDITAL Nº 510016021173 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ROBLEDO FERNANDO DOS SANTOS LIMA, CPF: 03538395748, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50327191420194025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 1.304,05 (um mil, trezentos e quatro reais e cinco centavos), atualizada até (22/05/2019 09:19:39), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 224 - Folha nº 7, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/04/2025. Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032719-14.2019.4.02.5101/RJ
06/05/2025, 00:00
Intimado em Secretaria
05/05/2025, 14:56
Intimado em Secretaria
05/05/2025, 14:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2025
05/05/2025, 14:55
Expedição de Edital - citação
30/04/2025, 15:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
30/04/2025, 01:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/04/2025, 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/04/2025, 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 16:00
Determinada a intimação
02/04/2025, 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
01/04/2025, 01:09
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
31/03/2025, 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
22/03/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/03/2025, 01:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025, 18:47
Determinada a intimação
12/03/2025, 18:47
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/02/2025, 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/02/2025, 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025, 18:25
Determinada a intimação
27/02/2025, 18:25
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025, 12:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
26/02/2025, 21:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
07/02/2025, 09:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/01/2025, 01:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
10/01/2025, 13:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
10/01/2025, 13:37
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/01/2025, 14:11
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/01/2025, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/12/2024, 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/12/2024, 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024, 18:09
Determinada a intimação
18/12/2024, 18:08
Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/12/2024, 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/12/2024, 01:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024, 15:38
Determinada a intimação
10/12/2024, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024, 12:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
09/12/2024, 12:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
26/11/2024, 13:30
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/11/2024, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/11/2024, 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/11/2024, 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024, 15:31
Determinada a intimação
08/11/2024, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024, 14:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
07/11/2024, 13:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
20/08/2024, 14:18
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/08/2024, 16:39
Decisão interlocutória
12/06/2024, 17:21
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024, 12:15
Juntada de Petição
06/05/2024, 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/04/2024, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/03/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024, 15:13
Determinada a intimação
12/03/2024, 15:13
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024, 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024, 14:02
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
05/02/2021, 14:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
21/01/2021, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/01/2021, 15:38
Juntado(a)
19/01/2021, 20:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021, 20:17
Decisão interlocutória
12/11/2020, 18:55
Juntado(a)
11/11/2020, 11:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020, 14:40
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/09/2020, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2020, 19:19
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/08/2020, 12:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
16/08/2020, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/08/2020, 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020, 17:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2020, 16:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
21/07/2020, 03:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020, 13:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 23:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020, 16:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
24/04/2020, 11:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020, 20:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
16/03/2020, 10:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
14/02/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020, 11:46
Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/02/2020, 11:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
04/02/2020, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
11/12/2019, 15:41
Disponibilização de Edital - no dia 12/11/2019
13/11/2019, 03:00
Intimação por Edital
11/11/2019, 11:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 12/11/2019
11/11/2019, 11:30
Expedido Edital - citação
06/11/2019, 14:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
06/11/2019, 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2019, 00:10
Ato ordinatório praticado
04/11/2019, 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2019, 15:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
31/10/2019, 18:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
30/09/2019, 18:48
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
25/09/2019, 16:38
Ato ordinatório praticado
19/08/2019, 13:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
07/07/2019, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2019, 14:26
Ato ordinatório praticado
01/07/2019, 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2019, 14:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/06/2019, 13:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/06/2019, 14:03
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/06/2019, 13:30
Despacho/Decisão - Determina Citação
30/05/2019, 16:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2019, 17:24
Distribuído por sorteio
22/05/2019, 09:19
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
31/03/2026, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
•
27/02/2026, 12:39
ATO ORDINATÓRIO
•
25/09/2025, 13:30
DESPACHO/DECISÃO
•
02/04/2025, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
12/03/2025, 18:47
DESPACHO/DECISÃO
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