Apelação Cível 0230168-30.2017.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 174.500,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Partes do Processo

ANA BEATRIZ SIQUEIRA RANGEL

CPF

Autor

REALIZA CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME PEIXOTO BASTOS SILVA

OAB/RJ 158160·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA

OAB/MG 126160·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

26/10/2023, 07:11

Transitado em Julgado

26/10/2023, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/10/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/10/2023, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 07:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/09/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 07:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

21/09/2023, 23:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 23:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

14/09/2023, 11:30

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

26/10/2023, 07:11

Transitado em Julgado

26/10/2023, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/10/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/10/2023, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 23:48

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 19:18

25/10/2023, 07:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/09/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 07:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

21/09/2023, 23:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 23:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

14/09/2023, 11:30

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

12/09/2023, 19:18

Juntada de certidão

16/08/2023, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>

16/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>

16/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA BEATRIZ SIQUEIRA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PEIXOTO BASTOS SILVA (OAB RJ158160) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: REALIZA CONSTRUTORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA (OAB MG126160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0230168-30.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

16/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023

14/08/2023, 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

14/08/2023, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2023, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 21:27

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

30/06/2023, 21:27

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

22/06/2023, 19:21

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

22/06/2023, 19:21

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP

30/05/2023, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

30/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

30/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA BEATRIZ SIQUEIRA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PEIXOTO BASTOS SILVA (OAB RJ158160) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: REALIZA CONSTRUTORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA (OAB MG126160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0230168-30.2017.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 118) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

30/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

26/05/2023, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2023, 14:52

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

13/04/2023, 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 12:33

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

13/04/2023, 12:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/04/2023, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 13:49

Juntada de certidão

13/03/2023, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA BEATRIZ SIQUEIRA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PEIXOTO BASTOS SILVA (OAB RJ158160) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: REALIZA CONSTRUTORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA (OAB MG126160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0230168-30.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA BEATRIZ SIQUEIRA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PEIXOTO BASTOS SILVA (OAB RJ158160) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: REALIZA CONSTRUTORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA (OAB MG126160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0230168-30.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

13/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

10/03/2023, 20:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

10/03/2023, 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023, 19:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

07/03/2023, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

07/03/2023, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/03/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/03/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/02/2023, 16:54

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

28/02/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 16:32