Cumprimento de sentença 5080064-97.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5080064-97.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

06/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

31/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/03/2026, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/03/2026, 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

30/03/2026, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/03/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5004440-37.2026.4.02.9445/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)

27/03/2026, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/02/2026, 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005304 processada no TRF2 com o no. 50044403720264029445/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)

12/02/2026, 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005304 processada no TRF2 com o no. 50064312520264029388/TRF (MARLY ROSA FERREIRA BARCELLOS DE VASCONCELLOS)

12/02/2026, 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005304 processada no TRF2 com o no. 50064312520264029388/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)

12/02/2026, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510005304

11/02/2026, 10:37

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

02/02/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/01/2026, 18:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLY ROSA FERREIRA BARCELLOS DE VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5080064-97.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

06/05/2025, 00:00

—

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5004440-37.2026.4.02.9445/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005304 processada no TRF2 com o no. 50044403720264029445/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005304 processada no TRF2 com o no. 50064312520264029388/TRF (MARLY ROSA FERREIRA BARCELLOS DE VASCONCELLOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005304 processada no TRF2 com o no. 50064312520264029388/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510005304

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Todas as movimentações(108)