Execução Fiscal 5058215-11.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5058215-11.2020.4.02.5101

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.378,23

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 15

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

JOSE EVANGELHO DOS SANTOS

CPF 339.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:41

Determinada a intimação

29/05/2023, 14:33

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Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 18:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50582151120204025101

24/05/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: JOSE EVANGELHO DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5058215-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: JOSE EVANGELHO DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5058215-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

13/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

06/03/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/02/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/02/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 13:51

Determinada a intimação

09/02/2023, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/02/2023, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 13:18

SENTENÇA

•25/11/2022, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 14:15

ANEXO

•21/09/2021, 11:30

SENTENÇA

•27/07/2021, 15:33

ANEXO

•19/07/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2020, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 16:20

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