Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5098266-25.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5098266-25.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 777887065624. AUTOR: DEUNISA MARIA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RÉU: SOFTPLAN CONSULTORIA EM TI LTDA EDITAL Nº 510016024389 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, movida por DEUNISA MARIA DE OLIVEIRA, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, por encontrar-se o réu SOFTPLAN CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ: 47233575000118, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manisfestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 9 e art. 11 da Lei 10.259/01. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 30/04/2025. Eu,RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro. CHAVE DO PROCESSO: 777887065624 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo). Edital 80 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098266-25.2024.4.02.5101/RJ

07/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 98

Juntada de Petição

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 98

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO06

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

Todas as movimentações(106)

legal