Agravo em Recurso Especial 5014368-62.2022.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5014368-62.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2025, 08:09

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 08:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1081275/2024 - EDcl no AgInt no

01/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1081275 - EDcl no AgInt no AREsp 2622779 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 06:10

Embargos de Declaração de SEROPAREAL EXTRACAO DE AREIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01081275/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2622779/RJ

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 12:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:02

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081275/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2622779/RJ

06/03/2025, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/02/2025, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL apresentar resposta à petição n. 1081275/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

17/02/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 06:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2024, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1081275/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1081275 - EDcl no AgInt no AREsp 2622779 - Publicação prevista para 01/04/2025

Embargos de Declaração de SEROPAREAL EXTRACAO DE AREIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01081275/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2622779/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081275/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2622779/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL apresentar resposta à petição n. 1081275/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 325.

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