Execução Fiscal 5012560-40.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 440.221,40

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KMJ PROMOTORA DE VENDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/01/2026, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/01/2026, 11:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/01/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/01/2026, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/12/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/12/2025, 12:30

Decisão interlocutória

15/12/2025, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 23:06

Juntado(a)

15/12/2025, 17:56

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/01/2026, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/01/2026, 11:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/01/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 23:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 20:27

09/01/2026, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/01/2026, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/12/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/12/2025, 12:30

Decisão interlocutória

15/12/2025, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 23:06

Juntado(a)

15/12/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 16:46

Juntada de certidão

10/11/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/11/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/11/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 16:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/10/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2025

04/09/2025, 02:02

Intimação por Edital

03/09/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025

03/09/2025, 15:10

Expedição de Edital - intimação

02/09/2025, 20:59

Juntado(a)

02/09/2025, 12:34

Juntado(a)

13/08/2025, 12:04

Decisão interlocutória

04/08/2025, 20:27

Juntado(a)

04/08/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/07/2025, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/07/2025, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 12:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/07/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2025

07/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2025

07/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 161814214525. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KMJ PROMOTORA DE VENDAS LTDA EDITAL Nº 510016055951 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50125604020254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de KMJ PROMOTORA DE VENDAS LTDA, CNPJ: 21108718000176, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 440.221,40 (quatrocentos e quarenta mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de KMJ PROMOTORA DE VENDAS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 06/05/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 161814214525 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012560-40.2025.4.02.5101/RJ

07/05/2025, 00:00

Intimação por Edital

06/05/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2025

06/05/2025, 15:45

Expedição de Edital - citação

06/05/2025, 14:33

Juntada de certidão

06/05/2025, 12:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21

12/04/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/04/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/04/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:40

Decisão interlocutória

02/04/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/03/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

20/03/2025, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

26/02/2025, 15:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/02/2025, 18:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6

22/02/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/02/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/02/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/02/2025, 12:51

Determinada a citação

18/02/2025, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 19:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2025, 19:06

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 16:40

PETIÇÃO

•19/02/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 12:51