Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA
APELADO: ANDREA BEZERRA DE VASCONCELOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ071827) ADVOGADO(A): JOSE MANUEL PEREZ DIAZ (OAB RJ030832) ADVOGADO(A): WASHINGTON ETER DE ARAUJO SOARES FILHO (OAB RJ045905) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREZ DIAZ (OAB RJ143652) ADVOGADO(A): MARCELO DE ABREU GOMES (OAB RJ099724) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5088209-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS