Apelação / Remessa Necessária 5071263-32.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.289.010,72

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28

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FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETROPOLIS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET

OAB/RJ 081841·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

04/07/2025, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

04/07/2025, 15:04

Juntada de certidão

04/07/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/07/2025, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/06/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:58

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

11/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

10/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/06/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/06/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2025, 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/06/2025, 11:52

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

04/07/2025, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

04/07/2025, 15:04

Juntada de certidão

04/07/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/07/2025, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 11:52

EXTRATO DE ATA

•05/06/2025, 14:56

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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26/06/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:58

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

11/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

10/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/06/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/06/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2025, 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/06/2025, 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

09/06/2025, 11:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/06/2025, 15:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/06/2025, 14:56

Juntada de Petição

04/06/2025, 16:42

Juntada de certidão

15/05/2025, 07:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b>

15/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2025<br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b>

15/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2025

14/05/2025, 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 31

14/05/2025, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/05/2025, 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

13/05/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

13/05/2025, 12:26

Juntada de certidão

13/05/2025, 12:26

Retirado de pauta

13/05/2025, 12:26

Juntada de Petição

12/05/2025, 20:19

Juntada de certidão

07/05/2025, 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>

07/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025

06/05/2025, 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 108

06/05/2025, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/05/2025, 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

05/05/2025, 15:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

19/02/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/02/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/02/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/02/2025, 20:12

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 20:12

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

17/02/2025, 11:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/02/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 20:12