Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025, 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025, 11:33
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025, 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025, 19:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025, 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025, 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
25/07/2025, 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
22/07/2025, 14:38
Documentos
ACÓRDÃO
•25/07/2025, 13:02
EXTRATO DE ATA
•22/07/2025, 13:24
28/07/2025, 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025, 19:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025, 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025, 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
25/07/2025, 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
22/07/2025, 14:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/07/2025, 13:24
Juntada de certidão
02/07/2025, 14:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
02/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
01/07/2025, 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 166
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025, 18:34
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025, 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025, 22:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025, 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025, 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/05/2025, 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025, 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025, 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/05/2025, 11:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
27/05/2025, 14:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
27/05/2025, 13:38
Juntada de certidão
07/05/2025, 12:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>
07/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025
06/05/2025, 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 119