Apelação Cível 0001745-54.2011.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 292.598.519,04

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/07/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

25/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/06/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/06/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/05/2025, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2025, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/05/2025, 11:45

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

25/07/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

25/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

17/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2025, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/05/2025, 13:38

29/06/2025, 23:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/06/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/06/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/05/2025, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2025, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/05/2025, 11:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

27/05/2025, 14:15

Sentença confirmada - por unanimidade

27/05/2025, 13:38

Juntada de certidão

07/05/2025, 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>

07/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025

06/05/2025, 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 127

06/05/2025, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/05/2025, 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

05/05/2025, 15:34

Juntada de certidão

28/04/2025, 16:57

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

11/04/2025, 18:34