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5044278-65.2019.4.02.5101

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2021
Valor da Causa
R$ 52.737,38
Orgao julgador
GABINETE 13
Partes do Processo
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-73
Autor
DIONE MARIA RODRIGUES DE AVILA
CPF 289.***.***-91
Autor
IDE MARIA DOS REIS MOREIRA
CPF 288.***.***-34
Autor
NELIO GOMES DO ROSARIO
CPF 297.***.***-00
Autor
CARLOS FERNANDES CAVALCANTE
CPF 291.***.***-15
Autor
Advogados / Representantes
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
OAB/RJ 057739Representa: ATIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

10/05/2023, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

10/05/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/05/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/05/2023, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/05/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/04/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/04/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/04/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/04/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/04/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/04/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/04/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/04/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/04/2023, 12:34
Documentos
ACÓRDÃO
13/04/2023, 15:00
EXTRATO DE ATA
12/04/2023, 14:27
DECISÃO STJ/STF
18/01/2023, 14:15
DESPACHO/DECISÃO
18/01/2023, 14:15
ATO ORDINATÓRIO
29/06/2021, 12:36
DESPACHO/DECISÃO
29/06/2021, 12:11