Apelação Cível 5001731-42.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

JOAO CARLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE

OAB/BA 042490·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/08/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

06/08/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

16/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/06/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/06/2025, 14:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

13/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

11/06/2025, 13:13

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

06/08/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

06/08/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•11/06/2025, 13:13

EXTRATO DE ATA

•29/05/2025, 19:14

29/06/2025, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

16/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/06/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/06/2025, 14:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

13/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2025, 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

11/06/2025, 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2025, 13:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/05/2025, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

23/05/2025, 20:20

Juntada de certidão

13/05/2025, 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

12/05/2025, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 12:59</b>

07/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 129

06/05/2025, 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/05/2025, 22:57

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/07/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/07/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/07/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 20:06