Agravo de Instrumento 5014027-07.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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5014027-07.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Partes do Processo

MOACYR DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR

CPF 054.***.***-20

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB/RJ 155434•Representa: ATIVO

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA

OAB/DF 019640•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/05/2023, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

12/05/2023, 12:24

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/05/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/05/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/05/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/04/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/04/2023, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/04/2023, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/04/2023, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/04/2023, 14:27

Juntada de certidão

13/03/2023, 17:46

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 15:00

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 14:27

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 18:59

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 14:28

CONTRARRAZÕES

•26/12/2020, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 19:17

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