Apelação Cível 5001324-54.2022.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Teresópolis 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

FAGNER GOMES DE MELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS

OAB/RJ 174770·CPF·Representa: Autor

OTONI CLAUDIO DE MEDEIROS

OAB/RJ 229821·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/08/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

06/08/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/06/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/06/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

13/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

12/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

11/06/2025, 13:13

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado

06/08/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

06/08/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•11/06/2025, 13:13

EXTRATO DE ATA

•29/05/2025, 19:35

29/06/2025, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/06/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/06/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

13/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

12/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

11/06/2025, 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2025, 13:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/05/2025, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

23/05/2025, 20:20

Juntada de certidão

13/05/2025, 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

12/05/2025, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 12:59</b>

07/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 177

06/05/2025, 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/05/2025, 22:57

Alterado o assunto processual

18/02/2025, 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB05)

18/02/2025, 14:43

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

18/02/2025, 11:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

14/02/2025, 19:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

10/02/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/02/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/02/2025, 12:11

Juntada de certidão

06/02/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/02/2025, 12:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

04/02/2025, 11:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/02/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 19:20