Cumprimento de sentença 5004217-76.2021.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 890.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

VIDAL CEREAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MARCIO DIOGENES MELO

OAB/RJ 000666·CPF·Representa: Autor

GABRIELA LAMEGO DE MORAES

OAB/RJ 163699·CPF·Representa: Autor

ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/RJ 104218·CPF·Representa: Autor

SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/RJ 117156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/07/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

20/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/06/2023, 01:06

Decisão interlocutória

18/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 15:48

Juntada de Petição

15/06/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/06/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 11:33

Decisão interlocutória

01/06/2023, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/06/2023, 01:05

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

31/07/2023, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/07/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 11:33

20/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/06/2023, 01:06

Decisão interlocutória

18/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 15:48

Juntada de Petição

15/06/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/06/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 11:33

Decisão interlocutória

01/06/2023, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/06/2023, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 12:24

Juntada de Petição

29/05/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/05/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 12:18

Despacho

23/05/2023, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/05/2023, 15:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50042177620214025107

18/05/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIDAL CEREAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ117156) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004217-76.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIDAL CEREAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ117156) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004217-76.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

13/03/2023, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)

09/01/2023, 09:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

11/08/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/08/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/07/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/07/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/07/2022, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2022, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2022, 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2022, 11:51

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/06/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/05/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143856 - GABRIELA LAMEGO DE MORAES)

22/05/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/05/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 12:38

Julgado improcedente o pedido

12/05/2022, 12:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017716120224020000/TRF2

24/03/2022, 08:08

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 16:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017716120224020000/TRF2

15/02/2022, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50017716120224020000/TRF2

14/02/2022, 16:09

Juntada de certidão

10/02/2022, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/02/2022, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/01/2022, 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/01/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2022, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2022, 22:44

Decisão interlocutória

16/01/2022, 22:44

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/12/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 09:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

16/11/2021, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/10/2021, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/10/2021, 01:13

Juntada de Petição

15/10/2021, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/09/2021, 09:47

Não Concedida a tutela provisória

22/09/2021, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 12:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 07/09/2021 Número de referência: 848366

08/09/2021, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/09/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/09/2021, 14:48

Decisão interlocutória

26/08/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/08/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/08/2021, 10:49

Decisão interlocutória

17/08/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 16:30

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 12:18

SENTENÇA

•12/07/2022, 11:51

SENTENÇA

•12/05/2022, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2022, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 19:39