Mandado de Segurança Cível 5042590-04.2024.4.02.5001 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5042590-04.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 17:08

Determinado o Arquivamento

04/07/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:19

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50425900420244025001/TRF2

03/07/2025, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5042590-04.2024.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50425900420244025001/ES) RELATOR: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELADO: ISALDETE BUSS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ISALDETE BUSS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5042590-04.2024.4.02.5001/ES (Aditamento: 288) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

01/04/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/03/2025, 21:00

Juntada de Petição

28/03/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/03/2025, 21:29

Juntada de Petição

17/03/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2025, 13:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 16:59

PETIÇÃO

•28/03/2025, 12:47

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50425900420244025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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