Execução Fiscal 5106191-72.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5106191-72.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

16/03/2026, 12:50

Juntada de Petição

05/03/2026, 16:16

Juntada de Petição

22/01/2026, 14:46

Juntado(a)

15/12/2025, 12:58

Decisão interlocutória de Mérito

14/10/2025, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 06:15

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025 Prazo do edital: 30/06/2025 Prazo de citação/intimação: 07/07/2025

08/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025 Prazo do edital: 30/06/2025 Prazo de citação/intimação: 07/07/2025

08/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUCIANA MARIA DE SOUSA PINHEIRO EDITAL Nº 510015992376 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51061917220244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra LUCIANA MARIA DE SOUSA PINHEIRO A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LUCIANA MARIA DE SOUSA PINHEIRO, CPF: 01748520709, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10730601399202273, 10730601695202355 e 14966568426202448, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7012201553408, 7012302682106, 7042432698357, 7042432698276 e 7042432698195, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 107.093,25 (cento e sete mil, noventa e três reais e vinte e cinco centavos), em 13/12/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/04/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 28/04/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106191-72.2024.4.02.5101/RJ

08/05/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/05/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2025

07/05/2025, 10:36

Expedição de Edital - citação

28/04/2025, 16:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUCIANA MARIA DE SOUSA PINHEIRO EDITAL Nº 510015992376 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51061917220244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra LUCIANA MARIA DE SOUSA PINHEIRO A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LUCIANA MARIA DE SOUSA PINHEIRO, CPF: 01748520709, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10730601399202273, 10730601695202355 e 14966568426202448, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7012201553408, 7012302682106, 7042432698357, 7042432698276 e 7042432698195, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 107.093,25 (cento e sete mil, noventa e três reais e vinte e cinco centavos), em 13/12/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/04/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 28/04/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106191-72.2024.4.02.5101/RJ

08/05/2025, 00:00

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Juntado(a)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntado(a)

Decisão interlocutória de Mérito

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2025

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2025

Expedição de Edital - citação

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