Execução Fiscal 5014616-46.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 271.404,36

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RENATA RODRIGUES LOPES AGUIAR

CPF

Reu

ARMINDO ALBERTO DA COSTA AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA NOVAIS VILLA DO MIU

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

19/09/2025, 14:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/09/2025, 13:56

Despacho

13/09/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2025, 16:23

Juntada de Petição

11/09/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/07/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/07/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

10/07/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/07/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/05/2025, 11:50

Todas as movimentações(31)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

19/09/2025, 14:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/09/2025, 13:56

Despacho

13/09/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:48

11/09/2025, 16:23

Juntada de Petição

11/09/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/07/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/07/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

10/07/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/07/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/05/2025, 11:50

Intimação por Edital

09/05/2025, 11:50

Intimação por Edital

09/05/2025, 11:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2025

08/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2025

08/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RENATA RODRIGUES LOPES AGUIAR EXECUTADO: ARMINDO ALBERTO DA COSTA AGUIAR EDITAL Nº 510016040575 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50146164620254025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RENATA RODRIGUES LOPES AGUIAR, CPF: 08331813782 e ARMINDO ALBERTO DA COSTA AGUIAR, CPF: 05746645729, objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 271.404,36 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos) CDA(s) 7011805466898, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RENATA RODRIGUES LOPES AGUIAR, CPF: 08331813782 e ARMINDO ALBERTO DA COSTA AGUIAR, CPF: 05746645729. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014616-46.2025.4.02.5101/RJ

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2025

07/05/2025, 11:46

Expedição de Edital - citação

06/05/2025, 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

05/05/2025, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

25/04/2025, 11:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/04/2025, 17:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/04/2025, 19:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/03/2025, 12:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/03/2025, 13:12

Determinada a citação

17/02/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 14:40

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 18:26