Execução Fiscal 5026410-10.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.515,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRA-ES

CNPJ

Autor

JOSE DIAS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO

OAB/ES 016953·CPF·Representa: Autor

MAGDA MARIA BARRETO

OAB/ES 005121·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 16:11

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2026, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2026

23/04/2026, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/02/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 13:09

Juntada de Petição

10/02/2026, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Decisão interlocutória

05/12/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntado(a) - 03/12/2025 11:57:02)

03/12/2025, 12:01

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

27/04/2026, 16:11

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2026, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2026

23/04/2026, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2026, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 11:54

01/03/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/02/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 13:09

Juntada de Petição

10/02/2026, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Decisão interlocutória

05/12/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntado(a) - 03/12/2025 11:57:02)

03/12/2025, 12:01

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2025, 13:26

Juntada de certidão

25/09/2025, 17:02

Juntada de Petição

04/09/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 16:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2025

08/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2025

08/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES EXECUTADO: JOSE DIAS DE ALMEIDA EDITAL Nº 500003733435 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOSE DIAS DE ALMEIDA, CPF: 79411096700 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.515,89 (três mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/08/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50264101020244025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES em face de JOSE DIAS DE ALMEIDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 0370 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026410-10.2024.4.02.5001/ES

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2025

07/05/2025, 12:32

Expedição de Edital - citação

06/05/2025, 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

19/03/2025, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

26/02/2025, 16:06

Expedição de mandado - ESVITSECMA

20/02/2025, 18:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

07/01/2025, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/10/2024, 14:26

Determinada a citação

07/10/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/10/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:11

Determinada a intimação

15/08/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 11:44

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 14:11