Execução Fiscal 5011593-72.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 255.218,40
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
JAD TELECOM LTDA
CNPJ
26.***.***.0001-93
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Reu
Advogados / Representantes
THAYANA FELIX MENDES
CPF
105.***.***-01
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·
Representa: Autor
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
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·
Representa: Autor
LEONARDO MARTINS PESTANA
CPF
054.***.***-14
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·
Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
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·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/01/2026, 14:33
Determinada a intimação
09/01/2026, 12:48
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2026, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/12/2025, 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/12/2025, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 14:02
Ato ordinatório praticado
05/12/2025, 14:02
Juntada de peças digitalizadas
04/12/2025, 16:01
Juntada de peças digitalizadas
18/09/2025, 08:59
Juntada de certidão
10/09/2025, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025, 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 16:43
Ato ordinatório praticado
30/07/2025, 16:42
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/07/2025, 03:00
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/01/2026, 14:33
Determinada a intimação
09/01/2026, 12:48
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2026, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/12/2025, 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/12/2025, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 14:02
Ato ordinatório praticado
05/12/2025, 14:02
Juntada de peças digitalizadas
04/12/2025, 16:01
Juntada de peças digitalizadas
18/09/2025, 08:59
Juntada de certidão
10/09/2025, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025, 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 16:43
Ato ordinatório praticado
30/07/2025, 16:42
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/07/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
24/06/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2025
08/05/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2025
08/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JAD TELECOM LTDA EDITAL Nº 500003742063 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JAD TELECOM LTDA, CNPJ: 26484764000193 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 255.218,40 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e quarenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50115937220234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JAD TELECOM LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242204882172 e 7242202407388 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011593-72.2023.4.02.5001/ES
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2025
07/05/2025, 12:37
Expedição de Edital - citação
06/05/2025, 16:29
Despacho
05/05/2025, 19:19
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025, 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025, 13:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025, 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/02/2025, 10:52
Ato ordinatório praticado
10/02/2025, 10:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024, 16:37
Expedição de mandado - ESVITSECMA
12/09/2024, 14:40
Despacho
15/07/2024, 14:07
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024, 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024, 13:35
Determinada a intimação
09/05/2024, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 16:40
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024, 17:45
Juntada de Petição
03/02/2024, 13:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023, 21:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/10/2023, 13:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
04/09/2023, 17:22
Determinada a citação
27/06/2023, 18:27
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023, 18:16
Distribuído por sorteio
11/04/2023, 19:08
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
09/01/2026, 12:48
ATO ORDINATÓRIO
•
05/12/2025, 14:02
ATO ORDINATÓRIO
•
30/07/2025, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
•
05/05/2025, 19:19
ATO ORDINATÓRIO
•
10/02/2025, 10:51
DESPACHO/DECISÃO
•
15/07/2024, 14:07
DESPACHO/DECISÃO
•
09/05/2024, 16:40
DESPACHO/DECISÃO
•
27/06/2023, 18:27