Execução Fiscal 5030879-70.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 24.670,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

GILBERSON RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/01/2026, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/12/2025, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/12/2025, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 14:44

Juntada de certidão

10/12/2025, 13:06

Determinada a intimação

29/10/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/10/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/10/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 15:23

Juntada de certidão

24/10/2025, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2025, 13:19

Juntada de certidão

05/09/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/07/2025, 23:37

Todas as movimentações(48)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/01/2026, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/12/2025, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/12/2025, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 17:07

18/12/2025, 14:44

Juntada de certidão

10/12/2025, 13:06

Determinada a intimação

29/10/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/10/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/10/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 15:23

Juntada de certidão

24/10/2025, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2025, 13:19

Juntada de certidão

05/09/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/07/2025, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/07/2025, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 17:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2025

08/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2025

08/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: GILBERSON RODRIGUES EDITAL Nº 500003741427 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GILBERSON RODRIGUES, CPF: 12029306703 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 24.670,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e setenta reais), constante dos presentes autos, cálculo de 18/10/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50308797020224025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de GILBERSON RODRIGUES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730068972299 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030879-70.2022.4.02.5001/ES

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2025

07/05/2025, 12:57

Expedição de Edital - citação

06/05/2025, 16:29

Determinada a intimação

05/05/2025, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/04/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 19:16

Determinada a intimação

03/04/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/01/2025, 10:16

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024, 17:47

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/09/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 11:37

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2024, 15:10

Determinada a intimação

21/02/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 09:20

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2023, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2023, 12:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/08/2023, 14:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/04/2023, 21:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/03/2023, 14:01

Determinada a citação

19/10/2022, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 12:01

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 13:04