Execução Fiscal 5033013-02.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 40.725,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/05/2026, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/04/2026, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/04/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

09/04/2026, 12:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

02/03/2026, 14:52

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

27/02/2026, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/12/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

02/12/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2025, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 13:57

Juntada de certidão

19/08/2025, 13:26

Todas as movimentações(34)

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/05/2026, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/04/2026, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/04/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 16:41

09/04/2026, 12:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

02/03/2026, 14:52

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

27/02/2026, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/12/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

02/12/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2025, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 13:57

Juntada de certidão

19/08/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/07/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 16:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2025

08/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2025

08/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500003741473 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 18704154770 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 40.725,50 (quarenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/10/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50330130220244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7212300876950 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033013-02.2024.4.02.5001/ES

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2025

07/05/2025, 12:56

Expedição de Edital - citação

06/05/2025, 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

24/03/2025, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

26/02/2025, 13:47

Expedição de mandado - ESVITSECMA

24/02/2025, 17:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

12/12/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/11/2024, 17:26

Determinada a citação

03/10/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 16:20

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 17:04