Apelação Cível 5006723-49.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.061,09

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

ONISSONINA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

06/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado

06/10/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/09/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/09/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/09/2025, 11:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

09/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

08/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

04/09/2025, 15:50

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

04/09/2025, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>

20/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025

19/08/2025, 14:13

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

06/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado

06/10/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/09/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•04/09/2025, 15:50

EXTRATO DE ATA

•04/09/2025, 15:05

10/09/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/09/2025, 11:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

09/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

08/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

04/09/2025, 15:50

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

04/09/2025, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>

20/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025

19/08/2025, 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 349

19/08/2025, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/08/2025, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

18/08/2025, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2025, 13:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

05/08/2025, 19:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

26/06/2025, 11:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/06/2025, 03:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

13/06/2025, 04:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

16/05/2025, 09:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2025

08/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2025

08/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2025

07/05/2025, 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

10/04/2025, 18:08

Despacho

10/04/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

07/04/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/02/2025, 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

06/02/2025, 16:40

Despacho

06/02/2025, 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 29/01/2025 17:30:56)

06/02/2025, 14:23

Juntada de certidão

29/01/2025, 17:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

29/01/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 16:26