Procedimento Comum Cível 0065288-90.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0065288-90.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2023, 15:17

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

29/05/2023, 15:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO11S)

24/05/2023, 17:39

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2023, 17:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 00652889020184025101

18/05/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON GOMES VIEIRA DE MELO ADVOGADO(A): ANGELA MURCIA LEITE VIANA (OAB RJ203379) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0065288-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON GOMES VIEIRA DE MELO ADVOGADO(A): ANGELA MURCIA LEITE VIANA (OAB RJ203379) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0065288-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

13/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF

05/05/2021, 12:37

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

05/05/2021, 12:37

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

22/02/2019, 13:19

Devolução de Remessa - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

22/02/2019, 13:18

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJWKD-DÃŠNYS FELICIANO)

22/02/2019, 13:11

Juntada - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

21/02/2019, 10:17

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

14/02/2019, 11:07

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

14/02/2019, 11:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2019, 12:30

SENTENÇA

•13/08/2018, 15:41

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