Execução Fiscal 0082886-28.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0082886-28.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/04/2026, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 18:25

Determinada a intimação

25/03/2026, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/08/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 15:23

Despacho

06/08/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 13:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00828862820164025101/TRF2

05/08/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GLAUCIA YUNES GOMES PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: REINALDO SIDE 04420233834 (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0082886-28.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

05/02/2025, 17:31

Despacho

03/12/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 14:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 15:22

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00828862820164025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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