Procedimento Comum Cível 5000073-71.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 61.378,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

ALESSANDRO COELHO SILVA

CPF

Autor

LACY COELHO SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA MARCIA GONCALVES DA SILVA CORDEIRO

OAB/RJ 201916·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

25/04/2024, 17:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

25/04/2024, 16:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

22/04/2024, 13:11

Baixa Definitiva

08/01/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

23/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

05/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/10/2023, 14:14

Expedição de Alvará

25/10/2023, 08:47

Expedição de Alvará

13/09/2023, 11:15

Determinada a intimação

12/09/2023, 20:57

Alterado o assunto processual

11/09/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 15:12

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

25/04/2024, 17:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

25/04/2024, 16:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

22/04/2024, 13:11

Baixa Definitiva

08/01/2024, 13:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 20:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

23/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

05/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/10/2023, 14:14

Expedição de Alvará

25/10/2023, 08:47

Expedição de Alvará

13/09/2023, 11:15

Determinada a intimação

12/09/2023, 20:57

Alterado o assunto processual

11/09/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 15:12

Juntada de Petição

28/07/2023, 17:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

22/07/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/07/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 11:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50000737120214025103

18/05/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRO COELHO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA GONCALVES DA SILVA CORDEIRO (OAB RJ201916) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LACY COELHO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA GONCALVES DA SILVA CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000073-71.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRO COELHO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA GONCALVES DA SILVA CORDEIRO (OAB RJ201916) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LACY COELHO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA GONCALVES DA SILVA CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000073-71.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

13/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

30/01/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/12/2022, 01:03

Juntada de Petição

12/12/2022, 20:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/11/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022, 17:08

Juntada de Petição

22/09/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

21/09/2022, 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/09/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/08/2022, 13:58

Julgado procedente em parte o pedido

29/08/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022, 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

20/08/2022, 09:25

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 19:46

Juntada de Petição

08/12/2021, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/11/2021, 01:13

Juntada de Petição

24/11/2021, 19:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/11/2021, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

06/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/10/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 15:55

Decisão interlocutória

27/10/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/06/2021, 02:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

08/06/2021, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

05/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/05/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 10:49

Determinada a intimação

26/05/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 13:30

Determinada a intimação

12/05/2021, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/03/2021, 03:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2021, 15:38

Juntada de Petição

25/02/2021, 11:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/01/2021, 22:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

21/01/2021, 22:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

21/01/2021, 22:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

21/01/2021, 09:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2021, 16:18

Determinada a citação

18/01/2021, 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2021, 14:33

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/01/2021, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2021, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2021, 12:20

Declarada incompetência

18/01/2021, 12:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/01/2021, 11:26

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/01/2021, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM02F para RJCAM01S)

11/01/2021, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM02S para RJCAM02F)

11/01/2021, 16:31

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 16:27

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 01:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 11:04

SENTENÇA

•29/08/2022, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2021, 16:27