Apelação Cível 5037680-22.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ITACIR PEREIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS

OAB/RJ 155745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

30/06/2025, 06:35

Transitado em Julgado

30/06/2025, 06:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

11/06/2025, 13:13

Juntada de Petição

11/06/2025, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

04/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

03/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2025, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/06/2025, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025, 14:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/05/2025, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2025, 13:30

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

30/06/2025, 06:35

Transitado em Julgado

30/06/2025, 06:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 13:27

EXTRATO DE ATA

•29/05/2025, 18:06

11/06/2025, 13:13

Juntada de Petição

11/06/2025, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

04/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

03/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2025, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/06/2025, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025, 14:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/05/2025, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2025, 13:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>

09/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>

09/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

06/05/2025, 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 26

06/05/2025, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/05/2025, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

28/04/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

15/04/2025, 15:22

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

15/04/2025, 14:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

15/04/2025, 14:26