Embargos à Execução 0156531-23.2015.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0156531-23.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LEOPOLDO DE MEIS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ERMELINDA AZEVEDO PAZ ZANINI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: CARLOS ANTONIO BARBOSA MONTENEGRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: CLAUDIO MOURA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ANTONIO CARLOS ALONSO DEL NEGRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0156531-23.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANTONIO CARLOS ALONSO DEL NEGRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LEOPOLDO DE MEIS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ERMELINDA AZEVEDO PAZ ZANINI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: CARLOS ANTONIO BARBOSA MONTENEGRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: CLAUDIO MOURA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 23 de maio de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 0156531-23.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

09/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0008567-31.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 149, 160, 162

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0008567-31.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 72, 98, 124

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0008567-31.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0008567-31.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 39

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 156

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 156

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(171)