Execução Fiscal 5102187-89.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 142.276,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FERPAN COMERCIO DE METAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/07/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/07/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/07/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 11:15

Juntado(a)

18/07/2025, 11:15

Juntado(a)

16/07/2025, 11:25

Decisão interlocutória

10/07/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/07/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/07/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/07/2025, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2025

09/05/2025, 02:00

Todas as movimentações(41)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/07/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/07/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/07/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 11:15

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 19:29

18/07/2025, 11:15

Juntado(a)

16/07/2025, 11:25

Decisão interlocutória

10/07/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/07/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/07/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/07/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/07/2025, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2025

09/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2025

09/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 479826398924. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERPAN COMERCIO DE METAIS LTDA EDITAL Nº 510016060388 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51021878920244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de FERPAN COMERCIO DE METAIS LTDA, CNPJ: 34143693000193, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 142.276,90 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de FERPAN COMERCIO DE METAIS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 06/05/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 479826398924 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102187-89.2024.4.02.5101/RJ

09/05/2025, 00:00

Intimação por Edital

08/05/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2025

08/05/2025, 13:53

Expedição de Edital - citação

08/05/2025, 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

06/05/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/05/2025, 14:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

26/03/2025, 13:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/03/2025, 16:51

Juntada de certidão

18/03/2025, 12:55

Decisão interlocutória

11/03/2025, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/02/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/02/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

25/02/2025, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

03/02/2025, 08:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/01/2025, 17:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5

28/01/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/12/2024, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/12/2024, 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2024, 13:49

Determinada a citação

19/12/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 12:24

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 23:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 13:49