Execução Fiscal 5021580-89.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5021580-89.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 03:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50215808920244025101/TRF2

31/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: DOG SMART 13 BAZAR E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021580-89.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

03/12/2024, 14:02

Decisão interlocutória

03/12/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/12/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 18:39

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/10/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/10/2024, 09:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/10/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 13:21

SENTENÇA

•14/10/2024, 18:39

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