Apelação / Remessa Necessária 0007359-41.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
17/02/2021
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Órgão julgador
Gabinete 13
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2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13
Partes do Processo
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0001-23
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Autor
OSWALDO VASQUEZ VIDAL
CPF
001.***.***-73
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Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF
799.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
ANGELO BELLO BUTRUS
OAB/RJ 115379
·
CPF
499.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
21/08/2023, 07:10
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
21/08/2023, 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/08/2023, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/08/2023, 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/08/2023, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/07/2023, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
27/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023, 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023, 07:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
14/07/2023, 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023, 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/07/2023, 16:53
Juntada de certidão
13/06/2023, 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
13/06/2023, 12:51
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Todas as movimentações
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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
21/08/2023, 07:10
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
21/08/2023, 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/08/2023, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/08/2023, 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/08/2023, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/07/2023, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
27/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023, 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023, 07:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
14/07/2023, 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023, 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/07/2023, 16:53
Juntada de certidão
13/06/2023, 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
13/06/2023, 12:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
13/06/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
09/06/2023, 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
09/06/2023, 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
09/06/2023, 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
16/05/2023, 10:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 58
16/05/2023, 10:59
Juntada de Petição
16/05/2023, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023, 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/05/2023, 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
23/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023, 15:24
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
13/04/2023, 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023, 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/04/2023, 15:00
Sentença confirmada - por unanimidade
12/04/2023, 14:34
Juntada de certidão
13/03/2023, 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
13/03/2023, 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
10/03/2023, 20:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
10/03/2023, 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
10/03/2023, 19:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
03/03/2023, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/03/2023, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/03/2023, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/02/2023, 16:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
23/02/2023, 15:59
Recebidos os autos - RJRIO06 -> TRF2
18/02/2023, 09:19
Processo Reativado - Novo Julgamento
18/02/2023, 09:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
08/07/2022, 16:05
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2022
08/07/2022, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2022, 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/07/2022, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022, 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/07/2022, 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2022, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022, 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
10/06/2022, 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022, 22:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
09/06/2022, 16:28
Juntada de certidão
24/05/2022, 21:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
24/05/2022, 13:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>
24/05/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23
20/05/2022, 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
20/05/2022, 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
13/05/2022, 14:52
Retirado de pauta
25/04/2022, 14:33
Juntada de Petição
04/04/2022, 16:13
Juntada de certidão
30/03/2022, 19:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/03/2022, 18:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
30/03/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
28/03/2022, 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
28/03/2022, 15:57
Juntada de Petição
17/05/2021, 10:54
Juntada de Petição
23/04/2021, 10:00
Juntada de Petição
23/04/2021, 10:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
23/04/2021, 07:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
23/04/2021, 01:01
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 02:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
24/03/2021, 21:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
27/02/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/02/2021, 14:54
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
17/02/2021, 14:35
Distribuído por sorteio
17/02/2021, 12:02
Documentos
ACÓRDÃO
•
14/07/2023, 18:58
EXTRATO DE ATA
•
06/07/2023, 16:53
ACÓRDÃO
•
13/04/2023, 15:00
EXTRATO DE ATA
•
12/04/2023, 14:34
PETIÇÃO
•
06/07/2022, 10:27
ACÓRDÃO
•
10/06/2022, 22:28
EXTRATO DE ATA
•
09/06/2022, 16:28