Cumprimento de sentença 5008046-86.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5042610-94.2026.4.02.9666/TRF (LUIS HENRIQUE RODRIGUES)

30/04/2026, 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5042611-79.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/04/2026, 18:20

Baixa Definitiva

01/04/2026, 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510004268 processada no TRF2 com o no. 50426109420264029666/TRF (LUIS HENRIQUE RODRIGUES)

31/03/2026, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510004268 processada no TRF2 com o no. 50426109420264029666/TRF (JANDAIRA MODESTO DA SILVA)

31/03/2026, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510004268 processada no TRF2 com o no. 50426117920264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/03/2026, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510004268

30/03/2026, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

13/02/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:39

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 149

28/01/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

27/01/2026, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

27/01/2026, 17:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 149

27/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 149

26/01/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2026, 15:52

Todas as movimentações(168)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5042610-94.2026.4.02.9666/TRF (LUIS HENRIQUE RODRIGUES)

30/04/2026, 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5042611-79.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/04/2026, 18:20

Baixa Definitiva

01/04/2026, 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510004268 processada no TRF2 com o no. 50426109420264029666/TRF (LUIS HENRIQUE RODRIGUES)

31/03/2026, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510004268 processada no TRF2 com o no. 50426109420264029666/TRF (JANDAIRA MODESTO DA SILVA)

31/03/2026, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510004268 processada no TRF2 com o no. 50426117920264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/03/2026, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510004268

30/03/2026, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

13/02/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:39

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 149

28/01/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

27/01/2026, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

27/01/2026, 17:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 149

27/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 149

26/01/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2026, 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510004268

26/01/2026, 15:52

Juntada de Petição

19/01/2026, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

17/01/2026, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:37

Despacho

19/11/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

12/11/2025, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:31

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 137

01/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 137

30/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

24/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/08/2025, 23:59

Despacho

30/07/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 08:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/07/2025, 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO44

24/07/2025, 00:57

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025, 00:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

23/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 121

24/06/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

23/06/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

23/06/2025, 13:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 121

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5008046-86.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: LUIS HENRIQUE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDAIRA MODESTO DA SILVA (OAB RJ181900) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. direito ao restabelecimento do auxílio por incapacidade temporária, comprovado por farta prova documental. INCAPACIDADE laboral TEMPORÁRIA, CONFORME RESULTADO Da PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. DESCABIMENTO. dcb que deve observar os parâmetros legais fixados no tema 246 da tnu. qualidade de segurado, ao tempo do início da incapacidade, caracterizada. direito à prorrogação do período de graça. sentença reformada, em parte. recurso do inss conhecido e desprovido. recurso do autor conhecido e provido em parte. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ E CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para condenar o INSS a restabelecer o auxílio por incapacidade temporária (NB 633.867.642-1), desde 03/08/2022, dia imediatamente posterior à do cancelamento do benefício, bem como a alterar a DCB do auxílio por incapacidade temporária, concedido na sentença, com sua fixação no prazo de 30 dias, a contar da data da reimplantação do benefício no sistema da autarquia previdenciária, nos termos da fundamentação. Sem condenação em honorários advocatícios, ante à inexistência de recorrente exclusivo vencido. Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2025, 21:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 19:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/06/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

17/06/2025, 01:20

Juntada de Petição

15/06/2025, 21:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

11/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

03/06/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 101 e 102

03/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5008046-86.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: LUIS HENRIQUE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDAIRA MODESTO DA SILVA (OAB RJ181900) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 30/05/2025 - Juntada de certidão

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: LUIS HENRIQUE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDAIRA MODESTO DA SILVA (OAB RJ181900) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2025. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008046-86.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 109

30/05/2025, 13:27

Juntada de certidão

30/05/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32

30/05/2025, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/05/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/05/2025, 23:59

Retirado de pauta

13/05/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 19:04

Determinada a intimação

12/05/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/05/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/05/2025, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>

09/05/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>

09/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: LUIS HENRIQUE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDAIRA MODESTO DA SILVA (OAB RJ181900) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025. Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min. RECURSO CÍVEL Nº 5008046-86.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 12:39

Juntada de certidão

08/05/2025, 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14

08/05/2025, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/05/2025, 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

25/04/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

07/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2025, 17:32

Juntada de Petição

29/01/2025, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/01/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/01/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/12/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

04/12/2024, 13:12

Julgado procedente o pedido

04/12/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/10/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 16:18

Determinada a intimação

11/10/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/09/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/08/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/08/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/08/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/08/2024, 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/08/2024, 12:58

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:14

Juntada de Petição

05/08/2024, 13:23

Juntada de Petição

04/08/2024, 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/07/2024, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/04/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/04/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/04/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/04/2024, 09:27

Juntada de Petição

11/04/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/04/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/04/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/04/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS HENRIQUE RODRIGUES <br/> Data: 17/06/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES PINTO

10/04/2024, 17:02

Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 19

01/04/2024, 16:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCO ANTONIO CORREA COSTA - EXCLUÍDA

22/03/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/03/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/03/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/03/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/03/2024, 11:19

Determinada a intimação

15/03/2024, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2024, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 12:08

Juntada de Petição

10/11/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/09/2023, 17:02

Determinada a intimação

18/09/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

22/06/2023, 01:02

Juntada de Petição

16/06/2023, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/06/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/05/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/05/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/05/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/05/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

18/05/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS HENRIQUE RODRIGUES <br/> Data: 19/06/2023 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCO ANTONIO CORREA COSTA

10/05/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/05/2023, 15:40

Juntada de Petição

08/05/2023, 12:40

Juntada de Petição

08/05/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2023, 11:22

Decisão interlocutória

19/04/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 12:23

Juntada de Petição

07/02/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/01/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/01/2023, 18:51

Determinada a intimação

30/01/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 14:35

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

02/12/2022, 14:45

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

07/11/2022, 23:35

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 12:53

Juntada de Petição

22/09/2022, 17:05

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 21:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 11:57

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 19:59

EXTRATO DE ATA

•18/06/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 19:04

SENTENÇA

•04/12/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 14:35

COMPROVANTES

•09/09/2022, 21:29