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5094067-33.2019.4.02.5101
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2019
Valor da Causa
R$ 5.699,80
Orgao julgador
Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ
CNPJ 33.***.***.0001-10
JAYME DE ALMEIDA FIGUEIREDO
CPF 072.***.***-04
Advogados / Representantes
VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ASTENIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VIVIANE SOARES DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/06/2023, 15:27Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/06/2023, 10:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/06/2023, 23:59Determinada a intimação
09/06/2023, 14:09Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2023, 14:09Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023, 12:23Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50940673320194025101
07/06/2023, 07:11Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: JAYME DE ALMEIDA FIGUEIREDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5094067-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
13/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: JAYME DE ALMEIDA FIGUEIREDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5094067-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
13/03/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
16/12/2022, 13:13Determinada a intimação
15/12/2022, 17:17Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022, 15:43Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/12/2022, 10:38Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 20:52Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:39Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/06/2023, 14:09
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2022, 17:17
SENTENÇA
•10/10/2022, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2022, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
•30/05/2022, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•07/02/2022, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•08/10/2021, 14:29
DESPACHO/DECISÃO
•09/07/2021, 17:40
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2020, 16:04
DESPACHO/DECISÃO
•07/05/2020, 18:16
DESPACHO/DECISÃO
•29/11/2019, 17:45