Execução Fiscal 5020193-15.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5020193-15.2019.4.02.5101

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.281,61

Orgao julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

VANDERLI MARIA DA SILVA

CPF 785.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/06/2024, 18:29

Determinada a intimação

22/05/2024, 18:35

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Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 17:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50201931520194025101/TRF2

20/05/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: VANDERLI MARIA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5020193-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

08/01/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/12/2023, 16:21

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 8,05 em 29/11/2023 Número de referência: 1119907

29/11/2023, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/11/2023, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2023, 15:02

Determinada a intimação

27/11/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/11/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/10/2023, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2023, 14:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:02

SENTENÇA

•27/09/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 18:54

ANEXO

•11/11/2021, 19:43

SENTENÇA

•15/09/2021, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2019, 14:36

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