Execução Fiscal 5002140-35.2019.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5002140-35.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

16/09/2025, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/09/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/09/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 15:20

Decisão interlocutória

11/09/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

03/09/2025, 18:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50021403520194025117/TRF2

05/08/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANA CARLA BAPTISTA RAMOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5002140-35.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

10/12/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/11/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/11/2024, 11:03

Determinada a intimação

14/11/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 10:46

Juntado(a)

13/11/2024, 21:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 15:20