Agravo em Recurso Especial 5016644-66.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 29

Partes do Processo

ENART FERNANDES DE SOUZA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CALINA DE CASTRO MAGALHAES

CPF

TERCEIRO

CYNIRA COELHO MARTINS

CPF

TERCEIRO

THEOPHILA BONFIM DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ENART FERNANDES DE SOUZA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CALINA DE CASTRO MAGALHAES

CPF

TERCEIRO

CYNIRA COELHO MARTINS

CPF

TERCEIRO

THEOPHILA BONFIM DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

WALDIVIA BONFIM PAZ

CPF

TERCEIRO

PERICLES FERNANDES SOUZA

CPF

TERCEIRO

NATALICIO FERNANDES DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

18/06/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024, 15:41

Não conhecido o recurso de ENART FERNANDES DE SOUZA

17/06/2024, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 08/05/2024, para ENART FERNANDES DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

14/05/2024, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/04/2024

30/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

29/04/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401419142. Publicação prevista para 30/04/2024)

26/04/2024, 19:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2024, 14:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 15:41

•22/04/2024, 14:29

•22/04/2024, 14:28