Recurso Especial 5062120-87.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5062120-87.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/03/2026, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para UNIÃO, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 14:13

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

26/03/2026, 16:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2025 Petição Nº 1229342/2025 -

18/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1229342/2025. Publicação prevista para 18/12/2025)

16/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1229342/2025

16/12/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1229342/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2025

16/12/2025, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:22

Conhecido o recurso de EDISON ALVES, NADIA GODINHO ALVES FERNANDES e ROBSON GODINHO ALVES e não-provido

23/11/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

23/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/10/2024, 09:24

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/10/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/10/2024, 15:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/11/2025, 18:59

Decisão

•22/10/2024, 15:09

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para UNIÃO, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2025 Petição Nº 1229342/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1229342/2025. Publicação prevista para 18/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1229342/2025

Protocolizada Petição 1229342/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de EDISON ALVES, NADIA GODINHO ALVES FERNANDES e ROBSON GODINHO ALVES e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

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