Apelação Cível 0174137-30.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.448,34

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

NARA ENI PACHECO DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Autor

ELZIRA FRANCISCO

OAB/RJ 068165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

31/07/2025, 15:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

31/07/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

04/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

03/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2025, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/06/2025, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025, 14:38

Sentença confirmada - por unanimidade

29/05/2025, 18:11

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

31/07/2025, 15:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

31/07/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 13:27

EXTRATO DE ATA

•29/05/2025, 18:11

28/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

04/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

03/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2025, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/06/2025, 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025, 14:38

Sentença confirmada - por unanimidade

29/05/2025, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2025, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>

09/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

08/05/2025, 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6

08/05/2025, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2025, 15:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

06/05/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

02/04/2025, 18:49

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

02/04/2025, 17:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/04/2025, 17:28