Cumprimento de sentença 0110042-22.2015.4.02.5005 - TRF2

Cumprimento de sentença 0110042-22.2015.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA APELANTE: LUZIANI APARECIDA PRETTI (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) APELADO: JOMARA LORENCAO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO CASSARO BARCELLOS (OAB ES008841) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) APELADO: OS MESMOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Apelação Cível Nº 0110042-22.2015.4.02.5005/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

09/05/2025, 00:00

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Juntada de peças digitalizadas

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 302

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 302

Juntada de peças digitalizadas

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301 - Ciência Tácita

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(310)

legal

Todos os documentos(33)