Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/10/2023, 14:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/10/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/10/2023, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
08/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/10/2023, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/10/2023, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023, 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023, 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023, 08:36
Determinada a intimação
28/09/2023, 08:36
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023, 18:02
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50101713320214025001
22/09/2023, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): MARCIA CANAL CURBANI PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK
APELADO: CONFIANCA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS (OAB ES005705)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C. DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010171-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): MARCIA CANAL CURBANI PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI
APELADO: CONFIANCA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS (OAB ES005705)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C. DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010171-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
13/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
07/10/2022, 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/09/2022, 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/08/2022, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
15/08/2022, 23:59
Determinada a intimação
05/08/2022, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022, 09:25
Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022, 17:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/07/2022, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/07/2022, 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55